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Ministério do Trabalho será extinto

09/11/2018

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou que o Ministério do Trabalho será extinto.

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse, sem dar mais detalhes. Na terça-feira (6), a Folha publicou que a equipe de transição estudava extinguir a pasta, que, neste mês, completa 88 anos. A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros.

 

Com orçamento superior a R$ 90 bilhões em 2018, a pasta tem entre suas principais atribuições a geração de emprego e renda, mas é na fiscalização do trabalho e a política salarial, onde nessas duas últimas atribuições os trabalhadores ficariam mais prejudicados com a extinção da pasta.

 

A medida desrespeita os trabalhadores, pois deixaria empregadores livres para descumprir leis, além de dificultar o caminho da luta na Justiça do Trabalho. Vale lembrar que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de novembro de 2019, a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais.

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